O presente artigo constitui-se como uma reflexão acerca do papel das ONGs na promoção do turismo inclusivo como estratégia de desenvolvimento. Retrata as questões levantadas debatidas pelo autor, Damien Hazard, da ONG brasileira Vida Brasil, no segundo dia do Seminário Internacional sobre Acessibilidade ao Ambiente, Turismo Inclusivo e Desenvolvimento, realizado na cidade de Maputo, capital de Moçambique, África, nos dias 1 a 3 de março de 2010. O evento foi promovido pelo GPDD (Global Partnership for Disability and Development), Banco Mundial e a organização francesa de solidariedade internacional Handicap International, e reuniu cerca de 70 pessoas oriundas de 18 países, principalmente africanos e lusófonos, com uma forte proporção de representantes de organizações de pessoas com deficiência.

O presente texto, foi redigido após a fala de 15 a 20 minutos, numa mesa sobre o tema, ao lado de dois representantes de organizações de pessoas com deficiência (David Cardoso, da ACD de Cabo Verde e Buyelaphi Masuku do FODSWA de Swaziland) e não pretende apresentar uma análise completa de um assunto tão profundo e complexo, mas apenas trazer elementos para reflexão sobre o assunto, a luz da experiência e do olhar de uma organização da sociedade civil.

A Associação Vida Brasil é uma organização brasileira com atuação na Bahia e no Ceará, voltada para defesa e promoção dos direitos humanos. Criada em 1996, há 14 anos, desenvolve projetos em diversas áreas, tais como acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência, educação inclusiva, economia solidária, fortalecimento de organizações da sociedade civil e segurança alimentar. A nossa atuação nos tem levado a desenvolver ações locais, em contato direto com grupos de população vulneráveis, assim como a agir no âmbito do controle social e da elaboração e monitoramento de políticas públicas, numa esfera e visão mais globais de intervenção.

Pretendemos apresentar neste artigo o ponto de vista de uma organização da sociedade civil. Com certeza, não será compartilhado por todos e todas. Essas diferenças de opiniões são saudáveis: muito mais do que o consenso, é o confronto das opiniões que caracteriza a democracia! Pretendemos, portanto, estimular o debate, a partir da apresentação de reflexões críticas que podem soar em alguns aspectos como provocações, tanto para poderes públicos, quanto para organizações da sociedade civil,. Abordaremos o papel das ONGs, dentre as quais as organizações de pessoas com deficiência, sob dois olhares: de um lado, o olhar técnico, do outro, o político. Ambos estão intrinsecamente ligados e complementares, até se confundem em muitos aspectos, mas escolhemos tratá-los de forma separada, por corresponderem às duas formas mais correntes de análise.

O papel técnico das ONGs e das organizações de e para pessoas com deficiência apresenta-se como essencial na promoção da acessibilidade e do turismo inclusivo. De fato, ninguém tem mais legitimidade e conhecimento prático, decorrente da própria vivência, do que as organizações de pessoas com deficiência, para trabalhar com acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência. Por serem organizações da sociedade civil; possuem ainda um potencial de criatividade e inovação muito maior do que os governos. As experiências apresentadas por organizações durante o seminário comprovam essa afirmação. . Tais experiências podem e devem contribuir de forma significativa para vencer as diversas barreiras existentes, não só físicas e de transporte, assim como de comunicação e de atitudes.

A promoção da acessibilidade revela-se como uma mudança de cultura, que envolve diversos atores sociais, dentre os quais podemos citar não só as próprias organizações de pessoas com deficiência e os poderes públicos, nas suas diversas esferas, como também os profissionais e estudantes do planejamento urbano, o meio acadêmico , os outros profissionais e instituições que atuam em serviços para o público em geral (hotéis, transporte, etc). E ainda a opinião pública, que pode ser atingida através dos profissionais e meios de comunicação, os quais atuam como verdadeiros formadores de opinião. Cada um(a) desses atores possui uma responsabilidade e um poder na promoção de uma cultura da acessibilidade na sociedade ou, ao invés, na manutenção de preconceitos e barreiras para as pessoas com deficiência.

Cada um desses grupos, assim, pode aparecer como público alvo da ação das organizações de e para pessoas com deficiência. A título de exemplos de atividades que podem ser desenvolvidas por ONGs, podemos citar: a sensibilização e formação de profissionais do setor público e privado, da mídia, de estudantes; a realização de pesquisas e diagnósticos da acessibilidade em espaços da cidade, envolvendo estudantes, profissionais e pessoas com deficiência; a elaboração de material de sensibilização e comunicação, de guia ou de selo de acessibilidade; a mobilização e a formação de pessoas com deficiência para atuarem como representantes do movimento; a formação profissional de pessoas com deficiência a serem inseridas no mercado de trabalho; a organização de eventos diversos, em espaços abertos ou fechados, como campanhas, seminários, debates, atos públicos, espetáculos… Todas essas atividades devem ser orientadas para que as pessoas com deficiência possam quebrar a invisibilidade, difundir e afirmar valores de uma sociedade inclusiva.

O papel político das ONGs, por sua vez, concentra-se na questão do controle social. Não consiste em legitimar as políticas propostas ou implementadas pelos governos, mas ao contrário em utilizar sua capacidade crítica para apreciá-las, contestá-las quando necessário, orientá-las e enriquecê-las, numa perspectiva realmente democrática… É esse papel que propomos assumir nesta intervenção e neste texto, para apresentar reflexões e lançar provocações sobre os principais conceitos e questões tratadas neste seminário: desenvolvimento, turismo e inclusão.

Concordamos que a política de turismo deve ser parte de uma política de desenvolvimento. Esta política de desenvolvimento, por sua vez, está ligada à política econômica e à atividade econômica, como já foi colocado por várias pessoas que falaram no seminário. Uma pergunta não tão óbvia, ao contrário do que muitos pensam, é saber se a política de desenvolvimento, inclusive econômico, é necessariamente ligada ao crescimento econômico, ou seja, à uma elevação cada vez maior da produção de bens e serviços… Algumas pesquisas já apontam a insustentabilidade do crescimento econômico. De fato, se quisermos equiparar o nível social e econômico da população mundial ao nível do cidadão médio dos Estados Unidos, tomando em conta todos os recursos existentes no mundo, deveríamos possuir oito planetas Terra. E só temos uma! Se quisermos equiparar ao nível do cidadão europeu médio, deveríamos ter 5 planetas Terra… E só temos uma! A política de desenvolvimento, portanto, aparece muito mais ligada à política de redistribuição de riquezas do que de crescimento econômico. E a redistribuição das riquezas deveria poder acontecer até sem crescimento econômico. A teoria do decrescimento aponta a necessidade de produzir, mas crescer menos e redistribuir mais. E mesmo que essa teoria suscite dúvidas e questionamentos, merece ser ouvida, e vale como reflexão. Em vez de buscar crescer, buscar antes de tudo partilhar melhor…

Crescer a qualquer preço, de fato, não é adequado. Possuímos inúmeros exemplos de crescimento econômico na história de diversos países do planeta em que somente as classes mais ricas e depois as classes médias se beneficiaram, enquanto os mais pobres não tiveram acesso aos benefícios desse desenvolvimento. Foi o caso do Brasil nos anos 70 e até nos anos 90, quando o crescimento econômico, ao contrário do que se costuma pensar, levou ao aumento das desigualdades sociais e econômicas na população do país…

É importante entender que as políticas de desenvolvimento, de fato, envolvem interesses de diversas ordens: social, econômica, financeira, ambiental… Tivemos o privilégio de assistir no seminário a apresentações de pessoas vindas de países africanos e do Brasil que mostraram exemplos de políticas de desenvolvimento inclusivo ligadas ao turismo em parques naturais que contribuíram e contribuem para preservação do meio ambiente e, desta forma, contemplam os interesses não só econômicos, como também os sociais e ambientais. Mas, nem sempre é assim: a história de muitos países mostra, ao contrário, o conflito entre os interesses econômicos e financeiros com os interesses sociais e ambientais. No Brasil, por exemplo, os últimos anos constituíram-se como uma oportunidade para elaborar ou reelaborar planos de desenvolvimento urbano para as cidades acima de 20 mil habitantes. Neste contexto, os interesses do setor imobiliário superaram as reivindicações dos movimentos sociais e os interesses da maior parte da população. Assim, nas capitais de estado situadas no litoral do país, e mais especificamente nas grandes cidades da região Nordeste, a tendência que vem se impondo na política de desenvolvimento urbano é a ocupação das áreas mais valorizadas pelas classes de maior poder aquisitivo e sobretudo a “verticalização” das orlas marítimas, a exemplo da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, que muitos conhecem através das novelas brasileiras: cortinas de prédios altos, hotéis e condomínios fechados levam a uma privatização cada vez maior dos “melhores lugares” dessas cidades, e até mesmo a privatização das vistas, enquanto os mais pobres estão sendo excluídos e colocados em áreas de pior qualidade ambiental, no que sobra da cidade ou atrás das cortinas de concreto. Nesses bairros mais afastados do litoral, problemas como a ausência de ventilação, o aumento da temperatura do ambiente e de forma geral a diminuição da qualidade de vida estão em andamento…

Não poderia ser diferente na promoção do turismo como eixo de política de desenvolvimento. Como fazer para que a inclusão de uns (que possuem o poder econômico), não implique, paradoxalmente, na exclusão de outros segmentos de população? Certas iniciativas de turismo assim podem aparecer como falsamente inclusivas. O exemplo das ilhas colombianas de San Andrés, Providência e Santa Catalina, é significativo. Neste arquipélago, situada no Caribe, próximo do litoral nicaragüense, assiste-se, há décadas, à hiperexploração turística e hoteleira. Mas o povo negro Raizal, presente há séculos, luta pela sua sobrevivência e permanência. Assim, tal modelo de turismo pode até incluir pessoas com deficiência com maior poder aquisitivo, mas exclui a população local. É uma contradição! Não se pode pensar em promover uma política de desenvolvimento inclusivo sem levar em conta a questão da pobreza, mais ainda quando se sabe que 82% das pessoas com deficiência no mundo encontram-se em situação de pobreza…

A inclusão social, que segue os mesmos ideais do Desenho Universal, deve ser voltada para todas e todos e contemplar a diversidade humana: pessoas com e sem deficiência, como também mulheres e homens, crianças, adolescentes, adultos e idosos, negros, brancos, indígenas, pobres e ricos, heterossexuais e homossexuais… Podemos afirmar que o que é bom para o turista é bom para população local? Não necessariamente. A lógica deveria ser inversa: o que é bom para a população local é bom para o turista!

O caso da Copa do Mundo, prevista para acontecer em 2014 no Brasil, deve ser analisado a partir deste ponto de vista. Esse evento do esporte mundial pode aparecer como uma oportunidade para o desenvolvimento de cidades que sediarão os jogos, mas não deixa de constituir-se como uma preocupação para população e para os movimentos sociais que a representam. Em Salvador, capital do estado da Bahia, o projeto de construção de um novo estádio de futebol, idealizado por arquitetos alemães, traz muitas dúvidas: o novo campo corre o risco de ser subutilizado após os jogos da Copa, por ser financeiramente inacessível à maior parte do público que até hoje costuma freqüentar o estádio, mas também de ser ambientalmente danoso (com a demolição total do atual estádio), além de retirar da zona mais acessível da cidade o único complexo público de piscinas olímpicas atualmente existente, e até então muito utilizado pela população. Quatro jogos internacionais parecem pesar mais do que as necessidades da população local na definição das políticas e de projetos de desenvolvimento urbano e de turismo. De forma geral, não se deveria impor padrões de uma cultura global voltada para o entretenimento em detrimento de uma cultura e tradição local.

Nada sobre as pessoas com deficiência sem as pessoas com deficiência! Com certeza! Mas também: nada sobre os pobres sem os pobres! O próprio lema do movimento planetário das pessoas com deficiência poderia ser estendido, e assim, constituir-se como desafio para todos aqueles que atuam na elaboração e no monitoramento de políticas públicas, dentre os quais poderes públicos como também as próprias organizações da sociedade civil.

As organizações de pessoas com deficiência, mais especificamente, possuem grandes desafios na construção de uma sociedade inclusiva. Um deles consiste na ampliação de sua base social, na sua abertura para incluir novas pessoas com deficiência e, principalmente, aquelas em situação de pobreza e vulnerabilidade social. Outro desafio é ligado à capacidade de articulação e comunicação das organizações com o resto da sociedade, e principalmente com os outros atores sociais envolvidos em outras causas. As organizações de pessoas com deficiência não possuem a capacidade necessária para estar presente em todas as comunidades e em toda sociedade. Não podem pretender permanecer como os únicos especialistas das questões, ao lado de profissionais também especializados, mas devem, ao contrário, socializar e democratizar o seu conhecimento, para que outros atores que trabalham com projetos de desenvolvimento possam apropriar-se dessas questões e incluir pessoas com deficiência nas suas atividades. Enquanto o conhecimento sobre a pessoa com deficiência ficar concentrado em poucas pessoas ou organizações, estaremos longe do caminho da construção de uma sociedade inclusiva.

O paralelo pode ser feito com a discriminação da mulher ou das pessoas negras. Os movimentos negros e de mulheres são fundamentais e legítimos para defender e promover os direitos desses segmentos populacionais. Não se pode esperar dos brancos e dos homens que estejam a frente desses problemas e das suas soluções. No entanto, brancos e homens precisam apropriar-se destas questões, inclusive porque são parte do problema e fonte de discriminação. É por isso que diversas entidades que não são dos movimentos negro ou feminista passaram com o decorrer do tempo a incorporar essas questões nas suas atividades e projetos…

Nenhuma organização ou movimento da sociedade civil possui a capacidade para erradicar a pobreza ou para acabar com a discriminação de determinado grupo de população. A capacidade das organizações da sociedade civil e, em particular das organizações de pessoas com deficiência, é outra: poder indicar o caminho, por meio de boas práticas e idéias, para que, junto com os poderes públicos, o setor empresarial e os mais diversos atores sociais, possam concretizar esse sonho de uma sociedade inclusiva.

Por Damien Hazard, economista e especialista em desenvolvimento, coordenador geral da ONG Vida Brasil (unidade Salvador) e diretor executivo da Associação Brasileira de ONGs (ABONG).
Com a colaboração de Heron Cordeiro, arquiteto e urbanista, coordenador do programa de acessibilidade da Vida Brasil (unidade Salvador), e de Bruna Hercog, jornalista, coordenadora de comunicação da Vida Brasil (unidade Salvador).

Fonte: http://www.vidabrasil.org.br/oktiva.net/1355/nota/159042]%20-%20ONGS,%20TURISMO,%20DESENVOLVIMENTO%20E%20INCLUSÃO