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Terceiro Setor – O que é?

6 de abril de 2010

O terceiro setor é um dos três setores existentes no Brasil. Os outros dois setores são:

  • Primeiro setor: é formado pelo governo e é responsável pela parte de interesse social do país, como saúde, eduacação, segurança, entre outros.
  • Segundo setor: é o setor privado, formado por todas as empresas do país e é responsável apenas por suas próprias questões.

O terceiro setor foi criado nos Estados Unidos sendo usado para delimitar organizações sem ligações diretas com o primeiro e segundo setor. Este setor é formado por instituições sem fins lucrativos e que se preocupam com as mesmas partes do primeiro setor, porém não são ligadas institucionalmente ao primeiro setor (ONGs, Fundações, OSCIPs, entre outros).

Características

O terceiro setor tem cinco características que o diferenciam os outros dois setores, são elas:

  • São legais ou não, formalmente constituídas com regras e procedimentos para garantir a sua permanência por um tempo mínimo determinado.
  • São privadas e que não são ligadas instituicionalmente ao governo.
  • Fazem seu próprio gerenciamento e não são controladas externamente
  • Os lucros ou excedentes financeiros devem ser investidos novamente na instituição, não podendo ser distribuidos entre seus dirigentes.
  • Além do trabalho de acordo com as leis existentes no país, as instituições possuem também o trabalho voluntário.

Fundos de ONGs e Fundações

Parte do setor (ONGs) sustenta-se através de doações dos outros dois setores e serviços voluntários com as principais preocupações: aprimoramento profissional e das aptidões, além do amadurecimento da cidadania. As ONGs são praticamente dependente dos outros dois setores e um fato importante é que em época de recessão é quando mais precisam de dinheiro, pois os problemas sociais aumentam, porém os outros setores também enfrentam dificuldades nessa época e acabam diminuindo as doações.

Outra parte do setor (Fundações) sustentam-se através de taxas administrativas cobradas para gerenciar projetos, de pesquisa ou não. As fundações são ligadas a Universidades.

Doações e imposto de renda

A parte interessante das doações feitas para as organizações do terceiro setor é o incentivo fiscal oferecido pelo governo. Algumas empresas do setor privado preferem realizar doações sociais e ter uma dedução fiscal em seus impostos pagos ao governos.

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